STF E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, O

A presente obra visa analisar a obediência do Brasil, por meio da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, STF, às normas de proteção da pessoa humana, consagradas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. Verificando a adequação daquela à normativa imposta por este ramo especial do Direito Internacional e apontando lacunas, avanços e sugestões de adaptação, sempre a partir da ótica mais protetiva à pessoa humana. A justificativa para a confecção desta obra é dúplice. Por um lado, quase não há bibliografia sobre o tema e, por outro, o material existente apresenta um enfoque de Direito interno, sem apontar a relação entre este e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. A obra abrange tanto os aspectos materiais quanto os aspectos instrumentais de interação entre o STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo composta por uma coletânea de artigos escritos por professores e jovens juristas. O objetivo da presente coletânea é contribuir para o adensamento jurídico da proteção da pessoa humana no Brasil, por meio da análise crítica da jurisprudência de nosso mais alto Tribunal a quem compete a guarda da Constituição e, portanto, velar pelos fundamentos do Estado Brasileiro, entre os quais se destaca a dignidade da pessoa humana, dos quais os direitos humanos são reflexos.