SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA NO ICMS

Esta obra foi desenvolvida para profissionais das áreas contábil e tributária que trabalha no seu dia a dia com substituição tributária e necessita entender sua sistemática. Elaborada por especialistas com vasta experiência na área, a obra trás doutrina, legislação e dá exemplos que facilitam a compreensão da sujeição passiva por substituição tributária e da antecipação tributária que possibilita o recolhimento do ICMS antecipadamente na entrada da mercadoria no Estado. Seu conteúdo auxilia tanto a emissão de documentos fiscais quanto na escrituração dos mesmos e,contempla ainda, os procedimentos fiscais que devem ser adotados pelo contribuinte substituto em relação à questão controversa do ressarcimento do ICMS ST. Em sua 7ª edição esta obra está atualizada com as MVA (Margem de Valor Agregado) ,os IVA(Índice de Valor Adicionado) e com os recentes prazos de recolhimento se alinha às regras do Sistema Público da Escrituração Fiscal (SPED) e, substitui a Nota Fiscal modelo 1ou 1-A pelo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) que é o documento representativo da NF-e emitida de forma digital, bem como os lançamentos nos livros fiscais pelos registros nos respectivos blocos da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com enfoque na legislação paulista a obra destaca importantes orientações tanto para as empresas que comercializam produtos sujeitos a substituição tributária, dentro e fora do Estado de São Paulo, quanto para contribuintes de outros Estados, uma vez que a lógica da legislação pode ser aplicada em todos os Estados, com variação apenas das margens aplicadas.