SUCESSÃO LEGÍTIMA - 2020

Este livro analisa a disciplina legal da sucessa~o mortis causa e o descompasso de suas regras com as estruturas das famílias contemporâneas. O feno^meno sucesso´rio e´ composto por elementos normativos, subjetivos e objetivos. Os elementos normativos, regras disciplinadoras da sucessa~o, definem os elementos subjetivos, os sucessi´veis, e os elementos objetivos, o patrimo^nio transmissi´vel. Todos esses aspectos, bem como a forma de transmissão patrimonial, são detalhamente estudados no livro à luz das diversas modalidades de sucessão legítima: sucessão do cônjuge, do convivente, dos descendentes, dos ascendentes, dos colaterais e do direito de representação.