SUJEITOS DE DIREITO

Sujeitos de direito sãos titulares de deveres e direitos. Este livro identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais na Ordem Jurídica Brasileira. Esta classificação, apresentada como tabela, é precedida de sistematização teórica que explora a definição do sujeito de direito como modelo conceitual composto a partir da relação entre cinco elementos: núcleo, atributos, atos complementares, essência e função. O núcleo consiste na forma, que se manifesta como corpo, fato ou ato, e ao qual todos os outros elementos estão relacionados. Os atributos agregam conteúdos de individualização ao núcleo que diferenciam e determinam o sujeito. Atos complementares são processos que integram a formação do sujeito com aptidão para declarar, constituir ou autorizar a existência do mesmo. Essência define o efeito que caracteriza e diferencia o sujeito: a titularidade de deveres e direitos. Por fim, o sujeito age, por si ou através de outro, e como tal exerce e tutela deveres e direitos, através de agente.