SÚMULAS DO STF E DO STJ ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS - 2º SEMESTRE - 2024

INCLUI:
Mapeamento das súmulas com maior incidência nos seguintes concursos:
• Magistratura Estadual e Federal
• Ministério Público Estadual
• Defensoria Pública Estadual
• Delegado de Polícia
• Procuradoria do Estado e do Município

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS DO STF E DO STJ ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS”?

O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o CPC 2015, essa relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos, considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas.

Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais.

O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas, traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações.

Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula e um mapa indicando as súmulas mais cobradas em concursos.