SÚMULAS TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2025

INCLUI ANEXO COM TESES FIXADAS PELO TJSP EM
• Incidentes de Assunção de Competência – IACs
• Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDRs
• Enunciados aprovados no curso “Poderes do Juiz em face da litigância predatória”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO”?

Visando possibilitar ao leitor que identifique rapidamente o tipo de informação contida nos comentários e anotações, são utilizados diferentes formatos de textos, antecedidos por símbolos que identificam o tipo de informação sob leitura (referências sumulares, excertos de jurisprudência e legislação).

Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam.

Para cada verbete há comentários objetivos, calcados na pesquisa de importantes obras jurídicas, seguidos de exemplos-resumo dos mais expressivos julgamentos envolvendo o assunto abordado (precedentes e, também, pronunciamentos judiciais posteriores), assim como as referências legislativas que lhes serviram de base normativa.

O número expressivo de julgados selecionados visa familiarizar o leitor com a aplicação dada aos enunciados sumulares pelas mais importantes cortes judiciais brasileiras, descortinando o panorama dos litígios que os envolvem, de maneira que permita aclarar o pensamento judicial dessas composições colegiadas de magistrados.

Um índice cronológico remissivo evidencia a página do livro em que se encontram os comentários de cada um dos enunciados/súmulas, proporcionando uma rápida localização dos textos de interesse do leitor.

Outro índice, alfabético remissivo, indica súmulas/enunciados que tratam de determinado assunto, separados por palavras-chave.

No final do livro são referenciadas as súmulas que não são mais aplicáveis e disponibilizadas as teses do TJSP.

A organização da coleção é estruturada de forma utilitária para apresentar e discutir as máximas jurídicas em linguagem clara, concisa e, sobretudo, atual.