SUPERINTERPRETAÇÃO NO DIREITO - 2023

Este livro resulta de um projeto de investigação sobre uma das questões hermenêuticas que mais assombra os juristas, ao menos desde a consolidação do positivismo jurídico: os limites da interpretação, em cuja base está o problema da indeterminação do Direito. Apesar dos grandes avanços verificados nos campos da teoria do direito, filosofia do direito e direito constitucional, a abordagem aqui proposta revela-se totalmente inédita, inclusive no âmbito dos estudos em Direito e Literatura, mais especificamente da intersecção estrutural e metodológica, de viés teórico, que contempla uma dimensão semiótica, em ascensão na atualidade. O objeto desta obra é o fenômeno da superinterpretação e sua manifestação no Direito brasileiro. Aliás, é curioso como, ultrapassadas mais de três décadas desde a primeira vez que Umberto Eco usou tal expressão, essa temática ? que se ocupa dos limites do alcance das interpretações possíveis e impossíveis ? ainda não recebeu atenção e, por consequência, não foi devidamente explorada por parte da ciência jurídica, seja no Brasil, nos Estados Unidos, ou na própria Itália.