SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - 2023

O tema da suscitação de dúvida ficou, durante muito tempo, praticamente alheio ao estudo do Direito Notarial e Registral.

Aos poucos, a doutrina o apontou como se fosse aplicável unicamente ao segmento do Registro de Imóveis.

Estudos mais apropriados, porém, demonstram que se pode requerer a suscitação de dúvida frente aos Serviços (Cartórios) Extrajudiciais como um todo, o que inclui os Tabelionatos de Notas. E, mais do que isso, há emprego do instituto em esferas que chegam às sociedades anônimas.

Desta forma, aplica-se a suscitação de dúvidas perante:

Serviço (Cartório) de Registro Civil das Pessoas Naturais;
Serviço (Cartório) de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
Serviço (Cartório) de Registro de Imóveis;
Serviço (Cartório) de Registro de Títulos e Documentos;
Tabelionato (Cartório) de Protesto;
Tabelionato (Cartório) de Notas.
Em suma, é viável a suscitação de dúvida em caso de cumprimento de Ordem Judicial pelos Serviços (Cartórios) de Registro e Tabelionatos, e de revogação de concessão de Gratuidade de Justiça. E, como já noticiado, em relação ao conteúdo da escrituração dos livros de registro de ações e debêntures e, também, quando de transferência de ações das sociedades anônimas.

Este Livro contém discussão detalhada acerca de cada ponto do instituto da suscitação de dúvida, desde os conceitos e aplicabilidade até a decisão administrativa e os recursos ao Poder Judiciário.

É um livro destinado aos estudiosos como um todo do Direito Notarial e Registral. Próprio, portanto, para:

titulares dos Serviços Notariais e Registrais (Cartórios) de todas as especialidades;
colaboradores dos Serviços Notariais e Registrais (Cartórios);
estudantes para concursos para delegação de titularidade de Serviços Notariais e Registrais (Cartórios).