TELETRABALHO - 2022

O ambiente de trabalho tem passado por uma irreversível inserção da tecnologia. Como o Direito do Trabalho tem se ocupado nesse novo contexto? Após investigar o contexto histórico-social que se dá a partir da quarta revolução industrial – ocasião em que emergem as novas tecnologias e há a massificação da utilização da rede mundial de computadores – o texto aborda o uso das tecnologias na atividade laboral, na medida em que disso decorre a prática cada vez mais recorrente do teletrabalho. Diante do aumento da utilização desta modalidade de trabalho, a obra examina como o direito interno regulamenta o tema, apresentando também exemplos de legislações comparadas e do direito internacional público. Além disso, é abordado o problema da hiperconexão, isto é, a sobrecarga de conectividade e consequente interferência do trabalho na vida privada do trabalhador, resultado da não (de)limitação da jornada do trabalho. Em contraponto a tal problema, há o direito ao não trabalho e, correlato a ele, exsurge o denominado Direito à Desconexão do teletrabalhador. A obra apresenta o modo como as legislações comparadas de França, Portugal e Espanha tratam do Direito à Desconexão em comparação à (comedida) atuação legislativa brasileira. Ao final, são analisados os direitos fundamentais à saúde, ao lazer e ao descanso, para demonstrar que na atualidade o Direito à Desconexão é corolário e ratificador desses direitos.