TEMAS ATUAIS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO:

Por que escolher o livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática? O livro “Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática” nasceu de um projeto idealizado pelo Prof. Leone Pereira, denominado de “Treinamento Trabalhista”. É a compilação teórica de uma série de palestras ministradas para empregados, empregadores, estudantes, advogados e outros profissionais da área trabalhista. Consolida tudo que há de mais atual. Apresenta discussões, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, temas controversos de Direito material e processual do trabalho, à luz das medidas trabalhistas editadas durante o estado de calamidade e para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Ao longo de trinta e cinco capítulos os autores expõem os debates teóricos e práticos em torno de assuntos relevantíssimos ao estudo do Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho, como, por exemplo: teletrabalho; enquadramento do novo coronavírus como doença ocupacional; meio ambiente de trabalho; uberização e das plataformas digitais nas relações de trabalho; MPs . 927 e 936; Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP n. 936, Lei n. 14.020/20 e MP n. 1.045/2021); assédio moral no trabalho; do trabalho doméstico tempos de pandemia; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de trabalho; estabilidades, incluindo o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia, conforme determina a Lei n. 14.151/2021; petição inicial trabalhista; defesas no processo do trabalho; atuação dos advogados perante os tribunais, entre outras matérias. Esperamos que o presente livro possa auxiliar os leitores, servindo de instrumento para a solução de eventuais dúvidas acerca dos temas atuais e sensíveis da área trabalhista. Autores: Leone Pereira Marcos Scalercio Renato Santiago