TEMAS DE DIREITO URBANISTICO 2

Este livro segue a linha do anterior. Apresenta posições e idéias polêmicas, nem sempre convergentes, a respeito desse vasto campo do Direito. Reúne artigos de membros do Ministério Público paulista e de vários outros profissionais do Judiciário, registradores e doutorandos na matéria. Destaca questões processuais controversas, o uso da ação popular para a defesa dos direitos urbanísticos e aborda o uso social e jurídico do usucapião.