TEMAS DE TRABALHO PORTUÁRIO - 2024

O Trabalho Portuário é um mundo à parte, tem vida própria no campo das relações sociais. Atividade secular no plano nacional e internacional, ligada aos primórdios da humanidade e que se desenvolve no Brasil desde a época do descobrimento, o Trabalho Portuário é marcado por fatores muito específicos de ordem histórica, econômica, labor-ambiental, cultural, consuetudinária, política, sindical e normativa. Este livro contém uma abordagem geral sobre temas como Origens históricas, Atividades (Categorias?), Modalidades Contratuais, Multifuncionalidade, Automação, Cotas Legais (Pessoas com Necessidades Especiais, Reabilitados e Aprendizagem), Prescrição, Paridade (?) entre Avulsos e Vinculados, OGMOs, Jornada, Sistema de Vinculação Empregatícia, Requisição de Avulsos em Terminais Privados, Processo Disciplinar no Trabalho Avulso e Estrutura Sindical. Será tratada, também, a aplicação da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017 - ao Trabalho Portuário: Terceirização, Tempo à Disposição e Contrato Intermitente. Todo esse conteúdo é trabalhado em sintonia com a Jurisprudência atual dos TRTs, do TST e do STF, com análises de Direito Comparado e com a evolução legislativa da Regulação Portuária Trabalhista.