TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA”?

Na “Apresentação” deste livro, escreveu o Professor ALCIDES JORGE COSTA, Titular Aposentado de Direito Tributário da USP:

A obra que tenho a honra e o prazer de apreciar é uma contribuição excepcional para a compreensão dos elementos estruturais da igualdade. O livro tem muitos méritos, como o de somar um apurado exame teórico da igualdade em seus múltiplos aspectos com a análise de alguns casos concretos, o que é uma grande virtude. (...) Enfim, repito, uma excelente contribuição, cuja leitura se vai tornar obrigatória para a boa compreensão da igualdade e dos problemas que suscita, leitura facilitada por um texto extremamente claro.

O Professor PAULO DE BARROS CARVALHO, Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP, assim se manifesta no “Prefácio”:

Por HUMBERTO ÁVILA, a quem SOUTO MAIOR BORGES considera o grande expoente de sua geração, devo dizer que tenho grande apreço pessoal e intelectual. Admiro o tom de seriedade que imprime a suas manifestações e o conheci ao tempo de sua dissertação de mestrado, quando tive o ensejo de examinar excelente trabalho. De lá para cá, seu crescimento intelectual foi vertiginoso: esteve na Alemanha, onde se doutorou, e nos Estados Unidos, além das numerosas conferências que vem proferindo em todo o Brasil. Mas, o que me impressionou vivamente foi seu desempenho perante a exigente Banca Examinadora que o arguiu no concurso para livre-docente de Direito Tributário, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Respondeu a todas as questões, movendo-se com desenvoltura e eloquência entre as elevadas categorias da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. O salão nobre daquela Casa do Saber Jurídico acolheu-o, com as melhores loas, ficando impregnado pelas palavras sóbrias, porém carregadas de força persuasiva com que defendeu as linhas de seu pensamento. Por tudo isso, não poderia menos do que exprimir minha sincera admiração pelo produto final deste livro sobre a Igualdade Tributária, que vem fortalecer, de maneira significativa, o movimento de reação pela dignidade e pela magnitude dos escritos jurídicos no Brasil.