TEORIA DA NORMA JURÍDICA - 2023

Esse livro lança uma nova luz sobre a separação dos poderes e sobre as possibilidades de uma jurisprudência mais segura e verificável. Ele faz isso sob o especial e inovador ponto de vista da facticidade – sendo que essa facticidade é reconhecida como componente integral da norma jurídica. Isso requer deixar para trás os conceitos de Hans Kelsen e do kelsenianismo, que o autor desenvolve e comenta de forma justa e cuidadosa. Com isso, desiste-se, acima de tudo, da separação tão antiga quanto desatualizada de ser e dever ser. Assim, fica livre o caminho de compreensão da norma jurídica como uma dada realidade estruturada – constituída segundo o programa normativo e o âmbito normativo.

[Prof. Dr. Friedrich Müller]