TEORIA DO DELITO

A obra apresenta a análise de um dos temas de maior relevância para o direito penal, o que determina a existência de extensão e pesquisa, a fim de compreender seus fundamentos teóricos e empíricos. Sua importância radica na necessidade de dimensionar, analiticamente, os fatos humanos que possam ter consequências penais. Este destaque à teoria do delito surge em vista de que o direito penal lida com um dos bens mais preciosos do ser humano, a liberdade. É pela teoria do delito que se pode buscar justiça, analisando os fatos e tratando todas as pessoas equanimemente, pois, ao se examinar, analiticamente, uma ação humana, se torna possível verificar a existência de um crime, a aplicação de uma pena ou de uma medida de segurança, averiguar, inclusive a inexistência do crime, identificar autores, individualizar as participações e, eventualmente excluir a autoria de um crime. A obra apresenta profundidade no tratamento do tema, eis que fundamentada em extenso e importante referencial teórico, com apontamentos de autores de renome, estrangeiros e nacionais. Ao mesmo tempo, constitui-se em um texto doutrinário de fácil compreensão ao leitor, ao expor, além da doutrina, jurisprudência dominante nos principais Tribunais e exemplos do cotidiano social.