TEORIA DO ESTADO REGULADOR - 2022 - VOL. 5

É com grande satisfação que apresento o quinto volume da obra Teoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas, em nossas aulas, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD), da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas. Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados nos volumes I, em 2015; II, em 2017; III, em 2018; IV, em 2020, a nossa pretensão é trazer, sob uma perspectiva crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, cotejando experiências regulatórias no Brasil e no exterior.