TEORIA GERAL DO PROCESSO

O livro se destina, principalmente, aos estudantes do curso de graduação em Direito, podendo servir de livro-texto, na disciplina Teoria Geral do Processo. Seu escopo é o de proporcionar, ao leitor,noções básicas da matéria, escritas em linguagem acessível e didática, fundadas na boa doutrina, com informações sobre a jurisprudência em torno de pontos mais discutidos. Fruto de longa experiência didática do autor em torno da matéria, o professor emérito e advogado atuante, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, adota, no campo do Direito Processual, a linha doutrinária clássica, propondo revisão de conceitos em torno de determinados temas, como os de ação, processo e jurisdição, ou sobre o sistema de nulidades. Tendo como fundamentais a concepção do processo como instrumento de garantia dos direitos fundamentais e a imperiosa necessidade de se conciliarem os valores celeridade processual e segurança jurídica.