TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL

A obra busca fornecer ao leitor um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no direito internacional contemporâneo. Dividida em três partes, o autor traz o as ideias da universalidade, da superioridade normativa, da indivisibilidade, da interdependência, da indisponibilidade, da eficácia irradiante, dos efeitos horizontais, da exigibilidade imediata, dos efeitos erga omnes, da dimensão objetiva e da proibição de retrocesso, concluindo-se pelo papel de uma teoria geral dos direitos humanos que atue na ordem internacional, combatendo as desigualdades e afirmando um Direito, não dos Estados, mas sim dos povos. Essa, por sinal, é a tendência que se verifica com maior incidência nos dias atuais, como contraposta a um direito internacional que tutele os Estados antes das pessoas. Como bem coloca Fábio Konder Comparato no prefácio da obra, o livro 'mostra como o sistema mundial de direitos humanos transformou inteiramente o panorama do direito internacional, fazendo com que este se volte, doravente, mais para o homem do que para as organizações estatais, e apontando para a necessidade de se instaurar uma ordem jurídica mundial em que a humanidade assuma, enfim, ao cabo de tantas guerras, explorações e genocídios, a posição soberana que lhe cabe por direito [...] ou, em outras palavras, substituir a tradicional soberania dos Estados pela soberania da humanidade'.