TERCEIRO SETOR - REGULAÇAO NO BRASIL

Este livro possibilita a rápida consulta às normas relevantes sobre os mais diversos aspectos da gestão de uma organização da sociedade civil. Assim, são abordados os principais aspectos da constituição, funcionamento e extinção de associações e fundações; seus registros e obrigações trabalhistas, com trabalhadores remunerados e voluntários; os títulos e certificados emitidos pelo poder público; e os instrumentos de financiamento públicos e privados para projetos de cunho social, educacional, ambiental e cultural. Na segunda parte, estão reunidos os textos legais relevantes citados ao longo da primeira parte.