TRABALHADORES INDESEJÁVEIS

Uma pequena vila de alguns milhares de habitantes, a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Alegre, se constituiu no início do século XX em uma das principais comunidades de trabalhadores do Brasil. Nas entranhas de Arroio dos Ratos, então distrito do município de São Jerônimo, um formigueiro humano se revezava dia e noite para extrair o carvão que movimentaria fornalhas e locomotivas. Na encruzilhada dos anos 1930, momento em que o Estado brasileiro se transformava profundamente, o cotidiano de labuta, as lutas sindicais e os anseios de cidadania dos mineiros de carvão foram componentes fundamentais da construção histórica do direito brasileiro.

Nas páginas de Trabalhadores Indesejáveis, Rafael Lamera Giesta Cabral nos guia pela produção do direito do trabalho e do direito constitucional como processos sociais, a partir da análise detalhada e qualificada de um volumoso processo instaurado no Conselho Nacional do Trabalho (CNT) poucos meses após a promulgação da Constituição de 1934, no primeiro governo Vargas. A reclamatória administrativa promovida pelo mineiro Domingos Mantilha e seis outros colegas contra a Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo é o fio de Ariadne pelo qual somos introduzidos não apenas na vida destes trabalhadores, mas nos debates de um direito em construção. Um direito que nascia fortemente influenciado pelas discussões em torno da necessidade de um Estado regulador das relações sociais – em especial, as de trabalho – e em meio a crescentes pressões e lutas trabalhistas.

Mas é também na leitura do livro que empreendemos a descoberta de vidas humanas cujas existências foram marcadas por um cotidiano árduo e perigoso, pela arbitrariedade patronal, pela repressão policial, e também pela organização coletiva. A pesquisa de Cabral se caracteriza por um saudável diálogo interdisciplinar entre história do direito e história social do trabalho, dois campos acadêmicos que cada vez mais têm gerado produções de fôlego no Brasil. Nestas páginas, o leitor vai saborear o direito vivo – e a história do trabalho e dos trabalhadores – em toda a sua grandeza.

Profa. Dra. Clarice Gontarski Speranza
UFRGS