TRABALHO DOMÉSTICO - 2024

“Apesar da importante presença do trabalho doméstico no mercado laboral brasileiro, bem como dos avanços da legislação nesse campo, na linha de equipará-lo em direitos ao trabalho urbano e rural, a literatura especializada do Direito do Trabalho ainda se ressente de estudos avançados quanto a esse contrato especial doméstico.

Este livro, elaborado com ênfase na Emenda Constitucional nº 72, de 2013, e na Lei Complementar nº 150, de 2015, contribui, em larga medida, para preencher essa lacuna. Explorando os aspectos históricos e a evolução legislativa do trabalho doméstico no Brasil, Antonio Umberto de Souza Junior apresenta as contradições, os desafios e os avanços desse tema, oferecendo ao leitor um panorama bastante amplo e atualizado das diversas dimensões que o estudo do trabalho doméstico reclama, contemplando, inclusive, questões de direito intertemporal e de hermenêutica da aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho especial dos domésticos.

Por fim, a obra não descuidou de abordar os aspectos práticos da legislação, apresentando um roteiro bem completo dos direitos aplicáveis a esse tipo de contrato e os procedimentos atinentes à suspensão, interrupção e rescisão contratual, além de outros assuntos de grande relevo, como o combate ao trabalho infantil e a proteção contra atos discriminatórios nesse particular ambiente doméstico. Um livro, portanto, indispensável para quem deseja conhecer ou se aprofundar no tema. Natal/RN, março de 2024”.

Luciano Athayde Chaves
Doutor em Direito Constitucional. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Magistrado da Justiça do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.