TRABALHO ESCRAVO - CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA - 2021

Este livro, em 3ª edição, atualizada, discute o trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo. Seu objetivo principal é a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurídico, embora com a utilização de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da História.

Está dividido em quatro capítulos. O primeiro, denominado Considerações iniciais, traz as primeiras observações a respeito desse fenômeno, discutindo, de forma breve, a atuação dos órgãos e instituições encarregadas do combate ao trabalho escravo, e, ao final, suas consequências no plano administrativo.

O segundo, com o título Noções gerais, primeiro se ocupa da denominação que é dada ao fato social sob análise, para, depois, discuti-lo na perspectiva do trabalho decente, que concentra os Direitos Humanos dos trabalhadores, e na perspectiva dos instrumentos internacionais pertinentes à questão.

O terceiro capítulo, Caracterização do trabalho escravo no Brasil começa com a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal, em perspectiva específica do Direito Penal. Em seguida, apresenta as premissas que entende devam ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados.

Finalmente, o quarto capítulo, chamado de Modos de execução e aumento da pena, concentra-se dos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, passa para as hipóteses de aumento da pena, e encerra com considerações finais a respeito do estudo realizado.