TRIBUTAÇÃO INDUTORA NA EXPANSÃO DA ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na energia eólica, utilizando uma pesquisa fenomenológica sobre Direito, desenvolvimento econômico e políticas públicas em municípios com parques eólicos. Especialista em Direito Tributário, examina as implicações constitucionais e socioeconômicas do Estado intervencionista, com foco nos estímulos fiscais nesse setor. A pesquisa destaca como os incentivos fiscais brasileiros impulsionaram a energia eólica, especialmente no Rio Grande do Norte. Ao explorar os impactos econômicos e sociais nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel, a autora desvela as complexas dinâmicas entre políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. O estudo investiga as políticas fiscais como impulsionadoras do desenvolvimento sustentável, testando hipóteses sobre estratégias de estímulo e indicadores socioambientais. Com uma abordagem fenomenológica, destaca os desafios e oportunidades na regulação do setor de energia, enfatizando uma nova ordem econômica alinhada à Constituição. Não só oferece insights sobre o tema, mas também guia formuladores de políticas, contribuindo para um debate informado e ações rumo a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.