TUTELA DO PATRIMONIO CULTURAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO AMBIENTAL

A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real aplicação dos instrumentos do Direito Ambiental na tutela preventiva e reparatória dos danos causados à dimensão cultural do meio ambiente.