TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC E NA LEI DE ARBITRAGEM - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC E NA LEI DE ARBITRAGEM”?

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe profundas transformações ao nosso cenário jurídico, promovendo a reformulação de institutos, inserindo novas técnicas e incorporando ao Direito Processual instrumentos de interpretação e aplicação do Direito sem paralelo na nossa história. Dentre as mais importantes inovações está a disciplina das Tutelas Provisórias e suas duas modalidades: a tutela de urgência e a tutela de evidência.

A presente obra tem por objetivo fazer uma análise detalhada dessas formas de tutela, procurando estabelecer as bases teóricas, constitucionais e legais desse novo sistema. Este estudo recupera os fundamentos dos institutos abordados sob a perspectiva do novo sistema legal.

Foram incorporadas a este livro as posições dominantes já estabelecidas pela doutrina nos fóruns integrados pelos processualistas brasileiros bem como referências bibliográficas atualizadas.

Na terceira edição, as tutelas provisórias no processo arbitral também foram examinadas, tanto com base na legislação específica como, também, sob a perspectiva das relações com a disciplina geral do tema no Código de Processo Civil.

Trata-se, assim, de texto destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, como, também, para utilização por profissionais do Direito nas atividades cotidianas.

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