URBANISMO SOCIAL PARA HABITAÇÃO POPULAR

A obra contextualiza a condição habitacional das classes populares, analisando os programas habitacionais brasileiros desde 1930. Além disso, estabelece premissas qualitativas para a avaliação fundiária de espaços urbanos, visando melhorar as condições residenciais dos pobres. A publicação também destaca a experiência bem-sucedida de Portugal com políticas habitacionais após a Revolução dos Cravos em 1974, que promoveram a equidade socioespacial em áreas urbanas dotadas de infraestrutura necessária.

Ela é resultado da incessante busca do autor por uma cidade justa e materializa sua tese de doutorado defendida em 2016. Nela, Mário Márcio analisa dois processos de espacialização urbana: o Banco Nacional da Habitação (BNH) no Brasil, entre 1964 e 1986, e o Serviço de Apoio e Ambulatório Local (SAAL) em Portugal, no pós-1974.

O estudo investiga as condições das ações institucionais para a inclusão dos pobres no território urbano brasileiro e os critérios das ações operacionais em Portugal, que promoveram a integração socioespacial.

No Brasil, as políticas de moradia popular, desde meados do século XX até hoje, têm sido inconsistentes, mesmo com novos instrumentos de planejamento no pós-1988. Em contraste, Portugal implementou programas habitacionais contínuos desde a década de 1930, embora durante o período ditatorial tenham sido insuficientes para a crescente demanda.

Para o autor, viver na cidade não é apenas ocupar espaços urbanos. Requer a interação de todos os agentes para abrigar aqueles que desejam uma relação estreita com esses espaços. No entanto,

os espaços urbanos têm se tornado fragmentados, criando a sensação de duas cidades distintas, com ricos e pobres ocupando áreas diferentes.

Esta obra oferece uma reflexão profunda sobre políticas habitacionais e inclusão socioespacial, contribuindo para a construção de cidades mais justas e integradas.