VADE 2ª FASE OAB - TRIBUTÁRIO - 1ª EDIÇÃO 2023

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista, e Tributário.Elaborada por renomados professores com larga experiência em preparação para o Exame de Ordem.Destacam-se alguns aspectos importantes desta coleção.Apresenta um formato inédito, com tamanho maior, para trazer mais conteúdo por página e facilitar a consulta no dia da prova.A seleção da legislação em cada volume foi feita de acordo com o edital programático e considerando o que de fato tem sido cobrado nas provas, evitando incluir leis totalmente desnecessárias. Incluí o “índice remissivo recorrente” como uma novidade, para agilizar a consulta daqueles artigos essenciais, baseada na sua incidência sem caracterizar estruturação de roteiros de peças processuais.Outro diferencial é o conteúdo digital, que pode ser acessado antes da prova, por meio da plataforma Saraiva Conecta, na qual constam vídeos e material extra para complementar a experiência da série Completaço®.Últimas atualizações:Constituição Federal(até EC n. 128, de 22-12-2022)Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)Câmara de Comércio Exterior – CAMEX (Decreto n. 11.428, de 2-3-2023)ICMS – Combustíveis (Lei Complementar n. 192, de 11-3-2022)