VADE-MÉCUM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - ESTRATÉGIA - 2024

VADE MECUM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO



PODE SER LEVADO PARA A PROVA!



Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor parceiro no 40º exame



A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase.



Dentre eles, destacam-se:



Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
Índice sistemático para cada código;
Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico);
Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação


Destaques:



CF: atualizada até a EC no 132/2023
Lei da Desapropriação por Interesse Social: atualizada até a Lei n. 14.701/2023
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei n. 14.748/2023
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei n. 14.711/2023
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei n. 14.711/2023
Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei n. 14.711/2023
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei n. 14.770/2023
LC no200/2023: institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País
LC n. 201/2023: dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar no 194, de 23 de junho de 2022
Lei n. 14.690/2023: institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil
Lei n. 14.701/2023: Regulamenta o reconhecimento, a demarcação, ouso e a gestão de terras indígenas
Lei n. 14.756/2023: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios
Nova súmula vinculante do STF
Novas súmulas do STJ


A melhor seleção de legislação elaborada por renomados professores e profissionais do mercado.



ESTUDE COM QUEM MAIS ENTENDE!