VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - AGE/MG - 2022

Legislação complementar selecionada com base no edital!

ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!

Você poderá levar o livro VADE MECUM PGE-AL no dia da segunda fase do concurso, na prova subjetiva, sem problemas.

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - AGE/MG (2022)?
Sabe-se que o Vade Mecum de Legislação Geral, por mais atualizado que esteja, nem sempre é suficiente para acompanhar as recorrentes alterações legislativas, bem como as leis específicas que os editais de concursos públicos exigem em seu conteúdo programático.

Diante disso, o Vade Mecum AGE-MG serve como material complementar de pesquisa de legislação, de modo a abranger tanto as leis locais exigidas especificamente pelo edital, quanto as atualizações legislativas mais recentes nas leis federais.

Em relação à legislação local, o maior desafio é sempre buscar as versões mais atualizadas das normas, tendo em vista que, diferentemente do que ocorre com a legislação federal, devidamente atualizada pelo site do Planalto, os sites oficiais estaduais nem sempre realizam a devida atualização.

O conteúdo programático do concurso da AGE-MG traz um desafio ainda maior, pois não detalha expressamente quais leis locais são exigidas, fazendo referência, em alguns tópicos, apenas da matéria relacionada à legislação local. Vejamos o edital:

DIREITO CONSTITUCIONAL
21. Constituição do Estado de Minas Gerais.

DIREITO ADMINISTRATIVO
4. A organização administrativa do Estado de Minas Gerais
5. As relações da Administração Pública Estado de Minas Gerais com o terceiro setor.
7. O procedimento administrativo na legislação do Estado de Minas Gerais.
14. Bens públicos titularizados pelo Estado de Minas Gerais.
15. O regime dos agentes públicos do Estado de Minas Gerais.
Contratação temporária na legislação do Estado de Minas Gerais.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais.
14. A Justiça Estadual. Organização judiciária do Estado. Estrutura, composição e competência.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

4.3. Lei Complementar do Estado de Minas Gerais nº 64/2012.
6.2. Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 132/2014.


DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
1. Sistema Tributário Estadual.
1.1 Imposto Sobre Prestações de Serviços de Transporte Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
1.2. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
1.3. Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
1.4. Taxas Estaduais.
5. Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
7. Lei Estadual nº 6.763/75 e suas atualizações. Processo Administrativo Tributário de Minas Gerais.
Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos (RPTA).


DIREITO AMBIENTAL

Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) de Minas Gerais: órgãos e competência.


No presente Vade Mecum, utilizamos duas fontes de legislação oficial no Estado de Minas Gerais: o site da Assembleia Legislativa e o site da Secretaria da Fazenda Estadual.


Esperamos que esse material possa te conduzir à tão sonhada aprovação!


Caio Souza
Alan Dantas
Eloise Barreto