VADE MECUM DEFENSORIA PÚBLICA MINAS GERAIS CICLOS - MG

Após o sucesso do Vade Mecum Defensoria Pública - RJ, ampliamos o leque e apresentamos a vocês, concurseiros da segunda fase do concurso de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Vade Mecum Defensoria Pública Minas Gerais Ciclos - MG.



A obra é a junção de toda a experiência da editora com a excelência dos organizadores para trazer todas as principais normas estaduais previstas no edital, facilitando o estudo e a consulta na hora da prova.



Pensada para otimizar a gestão do tempo do candidato, a obra apresenta:



Índice Cronológico Geral
Índices por Assuntos
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas
Atualizações de 2023 em destaque
Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos
Legislação organizada por matéria (Constitucional, Civil, Penal etc.)
Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar
Tarjas laterais acompanhando a indicação da capa


São mais de 100 diplomas legais do Estado de Minas Gerais devidamente atualizados, dentre os quais, Leis Complementares Estaduais, Leis Estaduais, Decretos Estaduais, com destaque especial para:



Constituição Estadual - MG
Lei Orgânica da Defensoria Público de Minas Gerais
Lei de Organização e divisão judiciária do Estado de Minas Gerais
Excertos do Regulamento e Normas de Procedimento de atividades de rotina das áreas de Segurança e Atendimento das unidades prisionais do Estado
Decreto Estadual 48.676, de 24 de agosto de 2023, que dispões sobre o Conselho Estadual da Mulher
Súmulas do TJMG


Ressalta-se que o edital de Minas Gerais, diferentemente de outros, não permite notas remissivas feitas pelos próprios candidatos. Portanto, para auxiliá-los ainda mais, os organizadores trabalharam com notas remissivas para que isso já conste na obra.



Além disso, convidamos os Defensores Públicos de todos os Estados, principalmente os de Minas Gerais, a conhecer uma obra que certamente facilitará a sua atuação no dia a dia.