VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL - 2025

CONFORME:
• Código Florestal atualizado pela Lei 14.944/2024
• Código Civil atualizado pela Lei 14.905/2024
• Código Penal atualizado pela Lei 14.994/2024
• Estatuto da Cidade atualizado pela Lei 14.849/2024
• Lei do Saneamento Básico atualizada pela Lei 15.012/2024
• Lei do Petróleo atualizada pela Lei 14.993/2024

E muito mais!

CONTÉM:
• CF
• Emendas Constitucionais
• Código Florestal
• Leis
• Decretos-Leis
• Decretos
• Resoluções
• Instruções Normativas e Portarias
• Tratados Internacionais e Declarações

INCLUI TAMBÉM:
• Lei 15.021/2024 - Controle de Material Genético Animal
• Lei 14.904/2024 - Mudança do clima
• Lei 14.850/2024 - Política Nacional de Qualidade do Ar
• Decreto 11.983/2023 - Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
• Decreto 11.960/2024 - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
• Decreto 11.548/2024 - Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O "VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL"?

A edição de um Vade Mecum contendo legislação ambiental era um desejo que nutria há anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.

Em parceria com a Editora Juspodivm, concretizamos essa ideia ao publicar o Vade Mecum de Direito Ambiental, produto extremamente abrangente e que apresenta ao leitor normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.

Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.

Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.

Desejo que este Vade Mecum seja muito útil a você, leitor.

FREDERICO AMADO

Edição atualizada até 12.12.2024