VADE MECUM DO AGRONEGÓCIO -1ª ED -2025

Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais







Contém


- Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder.

- Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial.

- Relatório final da Subcomissão de Direito Digital, da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil;

 


SOBRE A OBRA







O 
agronegócio brasileiro
 foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023[1], possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 
IBGE
[2].



            O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros, incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas pela 
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
 – 
EMBRAPA
 e, é claro, iii) ao empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos, organizados e, acima de tudo, resilientes.


            Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao 
agronegócio brasileiro
, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados em dólar; em garantias contratuais intricadas; com a criação de diversas modalidades de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto de normas entrelaçado, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao Agronegócio.



Assim, a 
Editora FOCO
 apresenta as principais normas jurídicas aplicadas ao 
crédito rural
, aos títulos de crédito, aos contratos típicos e os imóveis rurais com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da 
área jurídicas
.


Boa leitura

Os organizadores