VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL - COLETÂNEA DE LEIS PARA CARTÓRIOS - 2024.2

Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos.

O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO:
• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protestos
• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
• Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados

LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
• CF e ADCT;
• CPC/2015 e CTN na íntegra;
• Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 (novidade), ambos na íntegra;
• Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023);
• Leis e Decretos correlatos;
• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
• Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ;
• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
• Instruções da Receita Federal do Brasil;
• Instruções Normativas do INCRA;
• Portarias;
• Circulares do Banco Central;
• Súmulas relacionadas;
• Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural;
• Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
• Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
• Enunciados do IBDFAM;
• Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;
• Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA:
• Índice Remissivo Geral
• Índice Remissivo Exclusivo do Provimento CNJ nº 149/2023

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros.
Este projeto inovador foi desenvolvido em maxi formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico inovador para garantir o máximo conforto na leitura.

Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema. Além disso, inclui cinco índices – os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) – para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para maior facilidade de manuseio e busca, o livro possui um tomo exclusivo dedicado ao índice remissivo.

O primeiro tópico aborda a parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a parte especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos.

Adicionalmente, há um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.