VADE MECUM OAB & CONCURSOS - 17ª EDIÇÃO 2023

Data de Fechamento da obra: 5-12-2022. Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online) Constituição Federal Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações alterações Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022) Código Florestal Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022). CLT CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022) Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022) Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)