VADE MECUM PENAL - 2024

PODE SER LEVADO PARA A PROVA!



Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor aliado no 40º exame



O Vade Mecum Penal foi organizado pelos mais renomados professores da área, utilizando toda a experiência de décadas de sala de aula e incontáveis alunos aprovados na OAB.



Com uma seleção específica para garantir a sua aprovação, o Vade Mecum traz notas remissivas e índice alfabético-remissivo elaborados pelos professores para que isso seja um diferencial no dia do seu exame.



Destaques desta 3º edição:



CF: atualizada até a EC nº 132/2023
CP: atualizado até a Lei nº 14.717/2023
CPP: atualizado até a Lei nº 14.752/2023
CPM: atualizado até a Lei nº 14.688/2023
ECA: atualizado até a Lei nº 14.721/2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.724/2023
Estatuto do Índio: atualizado até a Lei nº 14.701/2023
Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.691/2023
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.688/2023
Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 14.674/2023
Lei nº 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
Lei nº 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Lei nº 14.751/2023: Institui a Lei Orgânica das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados
Lei nº 14.786/2023: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima
Nova súmula vinculante do STF
Novas súmulas do STJ