VADE MECUM SARAIVA OAB E GRADUAÇÃO - 23ª EDIÇÃO 2022

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: Constituição Federal Precatórios (EC n. 113, de 8-12-2021) Código Civil Prescrição intercorrente (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Código de Processo Civil Racionalização processual (Lei n. 14.195, de26-8-2021) Código Penal Coação no curso do processo Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) Código de Processo Penal Audiência de instrução e julgamento Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Código Eleitoral Coligações nas eleições proporcionais (Lei n.14.211, de1.º-10-2021) Código de Trânsito Brasileiro fiscalização do excesso de peso dos veículos(Lei n. 14.229, de 21 -10-2021) Atualizações na Lei de improbidade administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021) Lei sobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021) MarcoLegal das Startups (LCn. 182, de 1.º-6-2021) NovaLei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)