VADE MECUM SARAIVA OAB E GRADUAÇÃO - 24ª EDIÇÃO 2023

Data de fechamento da obra: 5/12/2022 Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição (Novidades): Plataforma Saraiva Conecta - conteúdos complementares ao livro: - simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo; - temário (online) - índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB. Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualize seu Código e legislação adicional . Últimas atualizações: Constituição Federal Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações alterações Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022) Código Florestal Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022). CLT CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022) Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022) Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)