VADE-MÉCUM TRIBUTÁRIO - ESTRATÉGIA - 2024

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros defini dos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 133/2024 CC: atualizado até a Lei no 14.905/2024 CPC: atualizado até a Lei no 14.939/2024 CTN: atualizado até a LC no 208/2024 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 5/2024 Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 206/2024 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a LC no 207/2024 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 4/2024 As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam, ainda, com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2a fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações de 2024 em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislaçã