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    VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER - 2022

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    Sinopse

    Em 4 anos e 5 meses como juíza no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a autora do livro não viu ajuizada nenhuma ação relacionada à lesão corporal como dano psíquico. A partir deste feito surgiu uma grande angústia: como não havia ações judiciais versando sobre a violência psicológica, se tantas mulheres noticiavam a ocorrência do crime? Este foi o ponto de partida para Ana Luisa Schmidt Ramos iniciar a escrita da obra. Ao unir seu conhecimento na magistratura com o conhecimento do Direito e da sua recém iniciada graduação em psicologia escreveu a primeira edição do livro em 2017. Violência psicológica contra a mulher: dano emocional e aspectos criminais chega a sua 3ª edição, totalmente revisada e atualizada conforme a lei n. 14.188/21 que inseriu, no artigo 147-B do Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher. Apesar de um bem-intencionado objetivo de salvaguardar a saúde mental da mulher, o dispositivo acabou por dificultar, ainda mais, a proteção a esse bem jurídico. No decorrer da obra é apontado que o novo tipo penal não é aplicável, seja porque remete ao artigo 129, já existente em nosso Código Penal desde 1940, seja porque na aplicação subsidiária padece de inconstitucionalidade.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786586439748
    SubtítuloDANOS EMOCIONAIS E ASPECTOS CRIMINAIS
    Pré vendaNão
    Peso316g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões21 x 14 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas216
    Número da edição3ª EDIÇÃO - 2022
    Código Interno1019801
    Código de barras9786586439748
    AcabamentoBROCHURA
    AutorRAMOS, ANA LUISA SCHMIDT
    EditoraEMAIS**
    Sob encomendaNão

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